Segurança e Justiça
Em mais uma operação contra crimes de abuso sexual de crianças e adolescentes, agentes da Polícia Federal foram às ruas, nesta terça-feira (28), para prender 16...
Apesar de o direito ao voto de presos provisórios e adolescentes internados estar assegurado pela Constituição e a Justiça Eleitoral, é pouco provável que a mai...
Os eleitores que pretendem votar nas eleições de outubro têm até o dia 6 de maio para regularizar suas pendências na Justiça Eleitoral.
O prazo deve ser observa...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domiciliar humanitária à aposentada Maria de Fátima Mendonça Jacinto, conheci...
A Defensoria Pública da União (DPU) alerta para a ação de criminosos que estão agindo para se passar por defensores públicos federais e enganar assistidos que t...
Associações que representam juízes e membros do Ministério Público pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais 30 dias para aplicação das regras que restring...
A Justiça condenou o estado de São Paulo ao pagamento de indenização de R$ 200 mil para a família de Gabriel Renan da Silva Soares, 26, morto por um policial mi...
O acusado de matar a estudante brasileira, vítima de feminicídio na última sexta-feira (24), segue desaparecido.
Julia Vitória Sobierai Cardoso, de 23 anos, cu...
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta sexta-feira (24) a decisão do ministro André Mendonça que determinou a prisão d...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para o dia 12 de maio a posse do ministro Nunes Marques no cargo de presidente da corte eleitoral.
Nunes Marques vai ...
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