Segurança e Justiça

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (28) tornar o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) réu pelo crime de injúria cont...
R$ 87 bilhões em prejuízo na movimentação irregular de mercadorias no Porto do Rio de Janeiro. Meio milhão de dólares em dinheiro vivo encontrado na casa de um ...
Em mais uma operação contra crimes de abuso sexual de crianças e adolescentes, agentes da Polícia Federal foram às ruas, nesta terça-feira (28), para prender 16...
Apesar de o direito ao voto de presos provisórios e adolescentes internados estar assegurado pela Constituição e a Justiça Eleitoral, é pouco provável que a mai...
Os eleitores que pretendem votar nas eleições de outubro têm até o dia 6 de maio para regularizar suas pendências na Justiça Eleitoral. O prazo deve ser observa...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domiciliar humanitária à aposentada Maria de Fátima Mendonça Jacinto, conheci...
A Defensoria Pública da União (DPU) alerta para a ação de criminosos que estão agindo para se passar por defensores públicos federais e enganar assistidos que t...
Associações que representam juízes e membros do Ministério Público pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais 30 dias para aplicação das regras que restring...
A Justiça condenou o estado de São Paulo ao pagamento de indenização de R$ 200 mil para a família de Gabriel Renan da Silva Soares, 26, morto por um policial mi...
O acusado de matar a estudante brasileira, vítima de feminicídio na última sexta-feira (24), segue desaparecido.  Julia Vitória Sobierai Cardoso, de 23 anos, cu...
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